Termo de uso

Este Termo de Uso rege a disponibilização pela LFC Soluções para Gestão Empresarial, vulgo “LC NEO” ou “Plataforma EAD LC NEO” (CNPJ/MF sob o nº 20.461.686/0001-25). Nosso serviço de vídeo e treinamento online denominado “Plataforma EAD LC NEO”, nas modalidades gratuita (“Serviço Gratuito”) e paga (“Serviço Pago”) ao usuário que utiliza tal serviço (“Usuário)”.

(Serviço Gratuito e Serviço Pago serão conjuntamente denominados “Serviços”).

Os Serviços permitem o acesso ao conteúdo da Plataforma EAD LC NEO disponibilizado pela Internet para determinados dispositivos conectados à Internet, tais como computadores, smartphones e tablets nos sistemas Android e IOS.
Ao utilizar os Serviços, o Usuário está concordando com este Termo de Uso. Por isso, é importante que o Usuário leia com muita atenção as políticas de uso e privacidade.

1. DESCRIÇÃO E ACESSO AOS SERVIÇOS DA PLATAFORMA EAD LC NEO

1.1. O acesso à Plataforma EAD LC NEO poderá ser feito através de qualquer navegador de internet, prioritariamente pelo Google Chrome, considerado o melhor navegador atual para a transmissão de streamings, ao digitar no navegador www.ead.lcneo.com.br.
1.2. O acesso ao portal é livre. Porém, para acessar os temas disponíveis, o Usuário deverá preencher um cadastro confirmando estar apto para participar de um determinado Serviço oferecido na plataforma. As informações solicitadas serão específicas para cada Serviço. Em Serviços destinados a Profissionais de Saúde, o preenchimento do formulário de cadastro deverá ser obrigatório todas as vezes em que o Usuário regressar para o subdomínio do projeto ao qual foi convidado a participar.
1.3. Ao utilizar os Serviços, o Usuário confirma estar de acordo com: (1) a Política de Privacidade da LC NEO, e (2) autoriza que Seus dados sejam utilizados de acordo com tal política.
1.4. A Plataforma EAD LC NEO hospeda e executa projetos de parceiros e/ou empresas patrocinadoras, que oferecerão inúmeros Serviços Gratuitos ou Serviços Pagos através de subdomínios na Plataforma EAD LC NEO (www.ead.lcneo.com.br/NOME_DO_PROJETO). As informações fornecidas pelo Usuário quando a visita e/ou completa transações nesse site, estão sujeitas às próprias práticas de obtenção e uso de dados.

12. SERVIÇOS GRATUITO

2.1. Ao se cadastrar em um Serviço Gratuito, A Plataforma de EAD LC NEO disponibilizará ao Usuário o seguinte conteúdo de forma gratuita, a nosso exclusivo critério ou de nossos clientes (“Conteúdo Gratuito”):

13. SERVIÇO PAGO

3.1. Para ter acesso ao Serviço Pago, o Usuário deverá comprar o tema desejado seguindo os passos sinalizados na Plataforma EAD LC NEO. O Usuário concorda que a relação de cobrança de Sua Compra será entre o Usuário e o canal de vendas disponível na Plataforma de EAD LC NEO e confirma que leu, compreendeu e concorda com todos os respectivos termos, contratos e políticas de tal Canal de Venda.
3.2. Ao contratar o Serviço Pago, o Usuário terá acesso ao conteúdo exclusivo contratado disponibilizado pela Plataforma EAD LC NEO de forma onerosa, (“Conteúdo Pago”) durante o tempo definido pela Plataforma EAD LC NEO claramente sinalizado no descritivo do tema.
3.3. O acesso ao (“Conteúdo Pago”), será individual e intransferível por tempo determinado, descrito no ato da contratação. É proibido (1) fazer download dos vídeos, (2) repassá-los, ou (3) publicá-los em qualquer formato ou forma digital.
3.4. O Usuário, como Titular da Inscrição, possui o acesso e o controle sobre esta contratação e os Aparelhos Compatíveis que terão acesso ao Serviço Pago, sendo responsável por toda atividade relacionada com a compra. Para manter a Seu acesso seguro e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la, o Usuário não deverá compartilhar com ninguém a Sua senha.
3.5 Conta empresa. O Serviço Pago permite a criação de uma conta empresa (“Conta Empresa”), que consiste na possibilidade de acessos de um número negociado e limitado, definido em contrato (“Titular da Assinatura”) pela Plataforma EAD LC NEO e pela responsável da empresa no processo de compra (“Conta Empresa”). Se a Plataforma EAD LC NEO através de seus colaboradores identificar o compartilhamento indevido acima do contratado ou no caso de compras individuais, observar um número de acesso incomum e incompatível com a modalidade de compra (individual ou Conta Empresa), o acesso ao conteúdo adquirido poderá ser cancelado, mediante e-mail informando tal uso inadequado.

14. CONTEÚDO GRATUITO E CONTEÚDO PAGO

4.1. Alteração do Conteúdo Gratuito e do Conteúdo Pago (conjuntamente “Conteúdos”). A escolha dos Conteúdos da Plataforma EAD LC NEO, é prerrogativa exclusiva da LC NEO e de seus clientes. O Conteúdo disponível poderá, a qualquer tempo e negociação entre a LC NEO e seus clientes, (1) excluir, (2) incluir, (3) alterar, (4) atualizar, e/ou (5) substituir qualquer conteúdo nos Serviços, sem que isso caracterize violação a este Contrato e sem que seja necessária qualquer notificação da LC NEO via Plataforma EAD LC NEO para o Usuário nesse sentido.
4.2. Restrição para Disponibilização dos Conteúdos. Caso haja alguma restrição e/ou proibição decorrente de disposições contratuais, territoriais, legais e/ou judiciais que impeça a disponibilização dos Conteúdos, no todo ou em parte, a Plataforma EAD LC NEO se reserva o direito de não disponibilizar o conteúdo impedido, sem que isso importe em descumprimento pela parte dela.
4.3. Qualidade dos Conteúdos. A qualidade da imagem dos Conteúdos pode variar de acordo com o aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade em alta definição (HD), ultra alta definição (4K) e High Dynamic Range (HDR) e/ou outras tecnologias que venham a ser implementadas nos Serviços, está sujeita: aos Seus serviços de Internet; aos recursos do aparelho utilizado; e à disponibilização na Plataforma EAD LC NEO.

15. LICENÇA

5.1. Nós concedemos ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para utilizar os Serviços, incluindo acessar e visualizar os Conteúdos, inclusive via streaming, exclusivamente para uso pessoal, sem fins comerciais e desde que integralmente atendidas as condições previstas neste Termo e o Usuário concorda, desde já, que o uso dos Serviços não confere a si, qualquer título, participação ou propriedade em relação aos Serviços e/ou aos Conteúdos. O Usuário reconhece que os Serviços têm o fim específico para uso privado e concorda, ainda, em não utilizar os Serviços e/ou qualquer parcela dos Conteúdos em exibições públicas, com ou sem cobrança de ingresso ou qualquer remuneração.

16. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Os Serviços e os Conteúdos disponíveis na Plataforma EAD LC NEO, são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Assim, o Usuário não poderá, em nenhuma circunstância, fazer o seguinte: (1) utilizar os Conteúdos com o intuito de cometer fraude ou estimular prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral; (2) alterar a configuração de sua máquina para utilização dos Serviços, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de (a) responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria e (b); (3) alterar a localização geográfica; (4) publicar, inserir, reproduzir, traduzir e disponibilizar, de forma não autorizada, qualquer parcela dos Conteúdos ou dos Serviços; (5) remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade inserido nos Conteúdos, e/ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados aos Conteúdos, incluindo filtros de acesso baseados em território (bloqueio de geofiltragem); (6) copiar, fazer download, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, apropriar, incorporar ou comercializar os Conteúdos; (7) incorporar os Conteúdos a qualquer aplicativo de software ou hardware, exibir e/ou retransmitir os Conteúdos através dos mesmos, ou torná-los disponíveis através de frames ou links; (8) distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir dos Conteúdos; (9) utilizar os Conteúdos ou parte dele, de qualquer forma, para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como montagens, mash-ups, vídeos similares e materiais de marketing ou merchandising; (10) modificar, remover, interferir ou de qualquer forma alterar o qualquer parte dos Serviços, em especial o seu player de vídeo e a sua tecnologia, ou ofertas publicitárias que venham a ser oferecidas, quaisquer mecanismos de proteção de Conteúdo ou controle de acesso; (11) usar qualquer meio automatizado para acessar os Serviços, manipular e/ou adulterar os Conteúdos ou os Serviços, ou de qualquer forma alterar o código de programação dos Serviços, decompilar, realizar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software, produtos ou processos disponíveis nos Serviços; (12) fazer uso de ferramentas de data mining, coleta de dados ou extração de dados; e (13) divulgar imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, discriminatório ou ainda ofensivos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e/ou familiar, ou de qualquer maneira ofensivos ou que façam apologia às drogas ou sejam contrários às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes.
6.2. A LC NEO é respectivamente, a proprietária e/ou licenciada de todos os Conteúdos publicados na Plataforma EAD LC NEO, bem como titular de todos os direitos relacionados aos Serviços. Os Serviços, os Conteúdos e as demais propriedades da Plataforma EAD LC NEO são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Neste sentido, e conforme descrito acima, o Usuário não poderá: (1) reproduzir; (2) copiar; (3) utilizar; (4) executar; (5) criar trabalhos derivados; (6) republicar; (7) fazer upload; (8) editar; (9) enviar; (10) transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes dos Conteúdos, marcas, materiais, entre outros, de titularidade da LC NEO através de sua Plataforma EAD LC NEO, sem a autorização prévia por escrito da LC NEO.

17. CANCELAMENTO E PERDA DE ACESSO AO SERVIÇO PAGO

7.1. Cancelamento do Serviço Pago. O Usuário poderá cancelar o Serviço Pago seguindo as instruções de cancelamento do Canal de Venda escolhido.
7.2. Cancelamento por mau uso. A LC NEO também poderemos cancelar o Serviço Pago se o Usuário: (1) infringir as regras deste Termo de Uso, da Política de Privacidade; (2) fizer um uso não autorizado do Serviço Pago e/ou dos Conteúdos, e (3) violar leis e regulamentos.
7.3. Cancelamento por compartilhamento de senha. A LC NEO poderá cancelar o Serviço Pago se o Usuário compartilhar a Sua senha, pessoal e intransferível. Além disso, o Usuário será responsável por todos os gastos e prejuízos decorrentes de eventual utilização dos Seus Dados Autenticação por terceiros.

18. BLOQUEIO AO ACESSO AO SERVIÇO GRATUITO

8.1. Bloqueio do acesso por mau uso. A LC NEO poderá bloquear o acesso ao Serviço Gratuito se o Usuário: (1) infringir as regras deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade (2) fizer um uso não autorizado do Serviço Gratuito e/ou dos Conteúdos, e (3) violar leis e regulamentos.
8.2. Bloqueio de acesso por compartilhamento de senha. a LC NEO poderá bloquear o Serviço Gratuito se o Usuário compartilhar a Sua senha, que é individual e intransferível. Além disso, o Usuário será responsável por todos os gastos e prejuízos decorrentes de eventual utilização dos Seus Dados de Autenticação por terceiros.

19. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. A LC NEO através de sua Plataforma EAD LC NEO está em constante busca de melhoria para oferecer ao Usuário a melhor experiência dos Serviços. No entanto, os Serviços são disponibilizados no estado em que se encontram, sem nenhuma garantia de que sempre estarão livre de erro ou de que funcionará sem interrupção, atraso ou imperfeição.
9.2. Os anúncios de terceiros eventualmente publicados nos Serviços são de responsabilidade da LC NEO, que os controla. Os anúncios de terceiros que eventualmente levem o Usuário para fora do ambiente dos Serviços, incluindo utilização de anúncios interativos, não são de responsabilidade da LC NEO, assim como os produtos e/ou serviços anunciados. A LC NEO não aprova ou recomenda qualquer site ou serviço de terceiros e não garante a confiabilidade, exatidão ou completude dos mesmos. Se o Usuário fornecer qualquer informação ou se envolver em qualquer transação por meio de um anúncio, A LC NEO não será a responsável por essa informação ou transação e incentiva que o Usuário leia os Termos de Uso e a Política de Privacidade do anunciante ou da outra parte que esteja coletando tal informação ou se envolvendo na transação.
9.3. A LC NEO também não é responsável pela qualidade da conexão do Usuário à Internet.
9.4. A LC NEO se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos diretos, negativos e/ou indiretos de qualquer natureza que possam decorrer da falha, falta de disponibilidade e/ou de continuidade do funcionamento dos Serviços, bem como de qualquer informação, produto ou serviço obtido, anunciado ou promovido através dos Serviços e/ou que possam ser devidos ao uso dos Serviços pelo Usuário em violação ao presente Termo.

110. INDENIZAÇÃO

10.1. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a LC NEO de todas e quaisquer reclamações, responsabilidades e custos, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de qualquer violação ou descumprimento, pelo Usuário ou por qualquer pessoa utilizando a Sua conta (inclusive Seu(s) Convidado(s), desse Termo de Uso, do Contrato de Assinatura aplicável, da Política de Privacidade, do Seu acesso não autorizado, do uso dos Serviços e/ou de qualquer conteúdo acessível através da Plataforma EAD LC NEO, além de qualquer lei ou qualquer direito de terceiros e consequências decorrentes do Seu acesso e/ou uso dos Serviços e/ou dos conteúdos.

111. COMO NOTIFICAREMOS O USUÁRIO

11.1. A Plataforma EAD LC NEO enviará ao Usuário quaisquer informações relacionadas a este Termo de Uso em formato eletrônico, preferencialmente para o e-mail informado no momento de Seu cadastro, conforme atualizado, de tempos em tempos, mas também poderemos notificá-lo através de mensagem de texto, aplicativo de mensagens e/ou notificação instantânea (push), caso essas opções estejam disponíveis. A utilização dos Serviços após qualquer alteração do Termo de Uso será considerada como uma aceitação de tais alterações e concordância integral com as condições do novo Termo de Uso.

112. GERAL

12.1. Notificações. Caso qualquer usuário considere que existam fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude ou violação de quaisquer direitos na utilização dos Serviços e/ou relativamente ao mesmo, deverá enviar uma comunicação à Plataforma EAD LC NEO através do Fale Conosco disponível na plataforma. 12.2. Independência das cláusulas. Se qualquer parte deste Termo de Uso for considerada inexequível, inválida ou ilegal, a parte restante permanecerá em total vigência e efeito.
12.3. Não renúncia. Se a LC NEO deixou de impor alguma cláusula deste Termo de Uso, isso não será considerado uma renúncia ao direito pertinente. 12.4. Lei aplicável e foro. Este Termo de Uso será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pelo Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.